UMA QUESTÃO DA CIDADANIA:
o papel do Supremo Tribunal Federal na intervenção federal (1988-2008)
Autores: Rafael Mario Iorio Filho
Rafael é um pesquisador que, apesar de sua juventude, já revela e realiza um potencial reflexivo, pouco recorrente entre os juristas. Formado pela Faculdade Nacional, além de Doutor em Direito, também é Doutor em Letras Neolatinas - Língua Italiana, pela UFRJ e hoje professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá e Coordenador Geral do Curso de Direito dessa mesma instituição para o Estado do Rio de Janeiro. Pesquisador vinculado ao INCT/InEAC, coordenamos juntos no PPGD/UNESA/CNPq o grupo de pesquisa “Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso”.
O livro, em seu todo, é o resultado de pesquisa empírica cuidadosa, que parte do pressuposto que fazer ciência no Direito, em oposição a uma abordagem dogmática (e assim sempre prescritiva), implica tratar o objeto jurídico pela interdisciplinaridade, colocando a realidade como foco de problematização e reflexão. Assim, por certo, o direito pode ser tomado como um objeto empírico, possível de ser estudado como um instrumento de controle social, próprio das sociedades contemporâneas, que se revela em uma dupla dimensão: o plano das práticas ou rituais próprios de um campo e o plano das estruturas discursivas que dão sentido as representações e práticas desse campo e que se apresentam em pelo menos três níveis ou locais de produção de discurso: a doutrina, a lei e a jurisprudência.
Fernanda Duarte - Profa. Permanente do PPGD/UNESA, Profa. Adjunta da Faculdade de Direito da UFF, Pesquisadora do INCT-InEAC/UFF, Juíza Federal.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-974-9
DOI: 10.24824/978858042974.9
Ano de edição: 2014
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 136
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
Rafael Mario Iorio Filho
É professor de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Internacional da Universidade Estácio de Sá. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá (linha de pesquisa: acesso à justiça e efetividade do processo). Editor-Executivo da Revista Juris Poiesis do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá. Professor de Metodologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (INCT-InEAC). Avaliador ad hoc de cursos de graduação do Inep/MEC. Possui graduação (cum laude) em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003), graduação em Licenciatura Plena em Educação Artística- Música - Conservatório Brasileiro de Música - Centro Universitário (2002), graduação em Piano- Conservatório Brasileiro de Música- Centro Universitário (2008), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2006) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2009) e doutorado em Letras Neolatinas- língua italiana pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011). É membro associado à Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC), a Law and Society Association e ao Conselho de Pós-graduações em Direito (CONPEDI). Tem experiência nas áreas de Direito, Ciência Política e Letras, com ênfase nas relações entre Discurso, Direito e Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Jurisdição Constitucional, Metodologia Jurídica, Análise do Discurso e Teorias da Linguagem.