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Sinopse

Idealizada por seu organizador, a presente obra possui como objetivos principais congregar e divulgar algumas das idéias desenvolvidas no Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV/ES) e apresentar um trabalho destinado à reflexão e ao diálogo, tarefas imprescindíveis para a consolidação dos direitos fundamentais no paradigma do Estado Democrático de Direito.

Para tanto, foram reunidos trabalhos que possibilitam inserir o leitor em uma relação dialógica entre diversos temas, cujo fio condutor reside exatamente no desejo de disseminar um debate profícuo sobre os direitos fundamentais e no compromisso com uma atitude de dialetização responsável que permita assumir a percepção do outro no processo de transformação social.

Justiça e libertação: a dialética dos direitos fundamentais, representa a elaboração de um pensamento verdadeiramente humanista, capaz de romper com a clausura monológica do discurso jurídico e promover a transdisciplinaridade.

Nesta esteira, em cada capítulo do livro é possível constatar a criatividade e a riqueza de abordagens que permeiam os temas elencados: Dialética, analética, anadialética e a consolidação histórica dos direitos humanos da mulher no ocidente; Direitos humanos fundamentais na construção de um novo humanismo; Direitos humanos e alternatividade jurídica: uma reflexão a partir da filosofia da libertação; Democracia deliberativa: uma proposta conciliatória com os direitos humanos; O resgate dos fundamentos ético-sociais e políticos do direito e o surgimento do direito feminino no século XXI; O direito de petição como instrumento de exercício da cidadania e defesa dos direitos fundamentais no Estado democrático de direito; A matriz fenomenológica existencialista, alteridade e direitos humanos; Direito de acesso a uma ordem jurídica justa na reserva indígena do Uaçá.

Outra singularidade dos escritos reside na visão propedêutica conferida aos direitos fundamentais, essencial para a (re)afirmação da dignidade da pessoa humana como valor e a construção de um humanismo libertador que leve em consideração as particularidades da periferia latino-americana.

Indubitavelmente, o leitor está diante de uma importante contribuição da comunidade acadêmica para todos aqueles que se interessam pelos direitos fundamentais e que, de alguma forma, desejam compreender as mudanças e os desafios presentes na sociedade contemporânea.

Sum�rio

Autor(es)

Aloísio Krohling (Organizador)

Mestre em Filosofia. Ph.D em filosofia e Pós-doutor em Filosofia Política. Professor de Filosofia do Direito no Programa de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV),Espírito Santo.

Daury César Fabríz

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela FD/UFMG. Professor Adjunto do Departamento de Direito da UFES. Professor e Coordenador do mestrado em direitos e garantias fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH). Advogado e Sociólogo.

Raphael Boldt

Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Graduado em Comunicação Social e Direito. Professor de Direito Processual Penal da FDV. Professor de Direito Penal no Centro de Evolução Profissional (CEP). Advogado.

Thaiz da Silva Vescovi

Advogada. Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Vitória FDV.

Milson Lopes de Oliveira

Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Professor do IFES - Campus de Santa Teresa. Advogado.

Juliana Justo Botelho Castello

Assessora de Nível Superior para Assuntos Jurídicos em exercício no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - ES.

Malusse Pestana Daher

Promotora de Justiça, por duas vezes, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espiritossantense de Letras, Presidente da Ong Ambiental “Instituto Terra da Gente”, Conselheira da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória –ES; Produtora e apresentadora do Programa “Cinco Minutos com Maria” na Rádio América de Vitória – ES. Escritora e poetisa. Autora de inúmeros artigos publicados em diversos meios de comunicação e de cinco livros. Especialista em Direito Penal e Processual Penal, em Direito Civil e Processual Civil; Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.

Paulo da Veiga Moreira

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, professor de Direito Penal da Universidade Federal do Amapá, Especialista em Avaliação e Aprendizagem pela Universidade de Brasília, Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Salerno, Itália, e mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito deVitória – FDV.

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